Ao ser procurado por um cliente, aposentado pelo INSS, que está pensando em ajuizar uma ação revisional de empréstimo consignado, ao verificar o seu Histórico resumido de empréstimos constatei a possibilidade de algumas irregularidades.
Verifiquei que por erros de data previsto no Per. Inicial e Per. Final do documento o período ali registrado era superior em um ou dois meses ao período total de descontos.
Por exemplo, um empréstimo que deveria ser pago em 36 parcelas, tinha como per. Inicial o dia 12/04/2007 e o Per. Final o dia 07/05/2010. O que nos dá um total de 38 descontos.
Para quem não percebeu ainda, e ao mostrar para muitos amigos e colegas, reparei que nem todos verificavam de imediato, e então eu lançava a seguinte pergunta:
- Se você for comprar em dezembro/2011 os presentes de natal em 12 prestações iguais, vencendo-se a primeira em janeiro/2012, a décima segunda será em Janeiro de 2013?
E a resposta era: Claro que não, serão 13 parcelas e não doze!
Então apliquemos nos descontos do INSS o mesmo raciocínio, se um empréstimo em 36 vezes teve como início dos descontos o dia 12/04/2007, a última parcela a ser descontada será em 12/03/2010, não em 07/05/2010.
Estamos buscando informações sobre o caso ainda. Por isto este tópico é somente para informação dos interessados para averiguarem se ocorreram descontos indevidos no seu empréstimo consignado.
O histórico completo de descontos em folha do INSS deveria informar isto corretamente, mas ao que parece o INSS parou de emiti-lo. No entanto, deve ter todas as informações necessárias para o interessado averiguar se houve ou descontos indevidos para a cobrança do reembolso.
Solicitei autorização para fotografar o documentos e utilizar ele aqui no blog, sem no entanto identificá-lo:
